Governo do Piauí vai cobrar imposto para compras na internet

A partir de janeiro, a Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí irá cobrar imposto sobre produtos comercializados na internet. A medida deve encarecer as compras online para quem vive nos municípios piauienses.

A decisão foi tomada, segundo o secretário Antônio Silvano, pela perda de R$ 12 milhões em ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços apenas no ano de 2009.

As taxas variam de acordo com o produto, entre 4,5% e 10%, e vão obedecer a legislação já existentem. 

O assunto ainda deve gerar polêmica. Para o advogado Eduardo Marcelo, a compra pela internet é feita para consumo final, e a cobrança de ICMS seria ilegal nesse caso.fonte:cidade verde